Capítulo 3 - Davi x Golias?
O dono do YouTube, e a Ubem, que representa editoras musicais,
tentam mas não chegam a acordo sobre valores de direitos autorais
Olá.
Nos posts anteriores mostramos que os artistas estão lutando contra plataformas de streaming por melhor remuneração pelos direitos autorais no Brasil. A discussão ficou mais forte no país por
causa de um artigo do empresário Carlos Tarum sobre o pagamento pelo
Spotify, principal plataforma, em que levanta a questão ao destacar que
os artistas vêem um baixo repasse a eles, enquanto a plataforma afirma
que repassa 70% de sua receita para as gravadoras. Em paralelo, o Google
buscou ajuda judicial para debater a questão do pagamento dos direitos
autorais, ao não conseguir acordo com músicos.
Também
destacamos que Procure Saber, Grupo de Apoio Pró-Música (GAP) e União Brasileira dos Editores de Música (UBEM) estão à frente das disputas contra as empresas de streaming. Como a questão do Google é complexa,
vamos tratar desse tema neste post.
O caso do Google -
empresa que tem entre suas plataformas de conteúdo o Blogger, do qual
faz uso este blog - é mais antigo e ainda não teve desfecho. O mais
recente foi o pedido feito em meados de abril pelo Google para que a Justiça auxiliasse na
discussão sobre o pagamento de direitos autorais.
Neste caso, o passo mais recente aconteceu na semana passada, quando a Justiça decidiu que todo músico tem direito a pedir, no Judiciário, a retirada de vídeos do YouTube que tenham canções de sua autoria, segundo informações do site Consultor Jurídico. A Ubem, no entanto, não poderá fazê-lo até que seja decidida a forma como a associação receberá do Google os direitos autorais referentes a seus filiados. Além disso, uma liminar retirou o sigilo judicial do processo.




