No mercado editorial, 2015 teve altos e baixos

Neste ano que se encerra, o mercado editorial também sofreu com a crise, mas uma decisão do STF e a força do público jovem salvou a pátria

Olá.

O ano que se encerra amanhã teve altos e baixos para o mercado editorial, que assim como as demais áreas da cultura (e para o resto do país) vive uma crise sem precedentes. No entanto, boas notícias ajudaram a salvar o mercado editorial e a tirar um pouco do pessimismo.

A primeira boa notícia veio da Justiça. Numa decisão histórica para o mercado editorial, o STF liberou a edição de biografias não autorizadas, com direito a “cala boca já morreu” no voto da ministra Cármen Lúcia. Os ministros consideraram a proibição inconstitucional.

Biografias liberadas, editoras aliviadas

Decisão do STF retira insegurança jurídica para editoras

Olá.

O Supremo Tribunal Federal votou em favor das biografias não autorizadas, decisão de um processo que vinha sendo analisado há três anos e que impacta diretamente no mercado editorial, retirando a insegurança jurídica que havia.

A decisão unânime do STF libera a publicação de biografias sem a autorização prévia de biografados ou herdeiros, por entenderem que o impedimento consistia em censura prévia e barreira à liberdade de expressão.

Afinal de contas, com diversos casos de títulos impedidos de venda a partir de ações de biografados (ou herdeiros) contrariados, editoras vinham se retraindo em apostar em obras com risco de processo - e prejuízos.