Decisão do STF retira insegurança jurídica para editoras
Olá.
O Supremo Tribunal Federal votou em favor das biografias não autorizadas, decisão de um processo que vinha sendo analisado há três anos e que impacta diretamente no mercado editorial, retirando a insegurança jurídica que havia.
A decisão unânime do STF libera a publicação de biografias sem a autorização prévia de biografados ou herdeiros, por entenderem que o impedimento consistia em censura prévia e barreira à liberdade de expressão.
Afinal de contas, com diversos casos de títulos impedidos de venda a partir de ações de biografados (ou herdeiros) contrariados, editoras vinham se retraindo em apostar em obras com risco de processo - e prejuízos.
A decisão unânime do STF libera a publicação de biografias sem a autorização prévia de biografados ou herdeiros, por entenderem que o impedimento consistia em censura prévia e barreira à liberdade de expressão.
Afinal de contas, com diversos casos de títulos impedidos de venda a partir de ações de biografados (ou herdeiros) contrariados, editoras vinham se retraindo em apostar em obras com risco de processo - e prejuízos.
